A Abreu Networks mantém política de tolerância restrita ao spam. O uso dos serviços pressupõe a leitura e aceitação destas regras, sem prejuízo das obrigações contratuais e legais.
Objetivo e abrangência
Esta Política estabelece regras de prevenção, identificação e tratamento de spam nos serviços de hospedagem, proteção e transporte de e-mail. Aplica-se a clientes, usuários, revendedores, parceiros e a qualquer sistema que utilize nossa infraestrutura.
O que consideramos spam
Spam é toda mensagem enviada em massa, repetitiva ou automatizada, sem solicitação, autorização válida ou expectativa legítima do destinatário. Inclui remetente falso, conteúdo enganoso, phishing, malware, fraude e tentativas de contornar filtros.
Práticas proibidas
É proibido enviar spam; comprar, alugar, extrair ou usar listas sem consentimento; falsificar cabeçalhos; usar contas, domínios ou IPs sem autorização; distribuir conteúdo ilegal ou malicioso; manter retransmissão aberta; realizar ataques de dicionário; ou burlar limites e controles de segurança.
Consentimento e comprovação
O remetente deve possuir autorização prévia e verificável ou outra base legal aplicável. Quando solicitado, deverá comprovar origem do contato, data, horário, IP, formulário, finalidade e texto aceito. Recomendamos confirmação em duas etapas (double opt-in).
Mensagens legítimas e descadastramento
Comunicações comerciais devem identificar remetente e empresa, usar assunto compatível, oferecer contato válido e opção de descadastramento simples, visível, gratuita e funcional. Pedidos de remoção devem ser atendidos sem demora e registrados em lista de supressão.
Listas de contatos
O cliente responde pela origem, atualização, segurança e legalidade das listas. Listas compradas, antigas, herdadas ou sem registros verificáveis não devem ser utilizadas. Endereços inválidos, reclamações, devoluções e descadastros devem ser tratados continuamente.
Envio em massa e limites técnicos
Campanhas e automações devem respeitar limites contratados e boas práticas de reputação. A Abreu Networks poderá limitar volume, velocidade, destinatários, conexões ou mensagens por domínio, conta ou IP para proteger a infraestrutura e os demais clientes.
Autenticação e contas comprometidas
O cliente deve proteger credenciais e aplicações. Recomenda-se configurar SPF, DKIM e DMARC. Em caso de vazamento, malware ou comportamento anormal, os envios poderão ser suspensos preventivamente até a correção e validação do ambiente.
Monitoramento e investigação
Para prevenir abuso, poderão ser analisados registros técnicos, volume, erros, reclamações, rejeições, reputação, autenticação e padrões de tráfego, observadas a legislação e a Política de Privacidade.
Denúncias de abuso
As denúncias devem incluir, sempre que possível, a mensagem original em formato .EML ou o cabeçalho completo, remetente, destinatário, data, assunto e descrição. Capturas de tela isoladas podem não permitir a investigação.
Medidas em caso de violação
Conforme gravidade, risco e reincidência, poderão ser aplicados advertência, limitação, bloqueio de mensagem, domínio, conta ou IP, plano de correção, suspensão, rescisão e comunicação às autoridades competentes.
Reputação e bloqueios externos
O cliente deverá cooperar na correção de incidentes. Não garantimos a remoção de listas de bloqueio de terceiros nem a entrega de toda mensagem, pois a aceitação depende também das políticas do provedor destinatário.
Proteção de dados e legislação
Campanhas devem observar a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, respeitando finalidade, direitos dos titulares, segurança e retenção adequada.
Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Contratos e regras específicas de cada produto podem complementá-la, sem afastar direitos garantidos por lei.
Canal de denúncias e contato
Para denunciar spam, fraude, phishing ou abuso, abra um chamado na Central de Atendimento ou escreva para contato@abreunetworks.com.br. Anexe o cabeçalho completo ou arquivo original.
Compromisso coletivo
Consentimento, autenticação, higiene de listas e resposta rápida a incidentes preservam a confiança no e-mail e a qualidade do serviço para todos.